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Respostas para as dúvidas que aparecem primeiro
Textos escritos para quem está no meio do problema, não para quem estuda direito. Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte — a resposta pode virar o próximo texto.
Plano de saúde
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27 min
Plano de saúde negou a órtese craniana do seu bebê? O que decidir nesta semana
Os cinco requisitos da ADI 7265, por que cada argumento do plano não se sustenta e a janela de tempo que decide o caso.
Erro médico
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31 min
Erro médico: contra quem você entra, o que precisa provar e quanto tempo tem
Os cinco anos do CDC, o prontuário como primeiro documento e o que mudou com a Lei 15.378/2026.
SUS
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21 min
O SUS negou seu medicamento: o que mudou desde 2024 e o que reunir agora
De quem é cada remédio, por que ficou mais difícil desde 2024 e os seis requisitos para conseguir na Justiça.
TEA e terapias·14 min
Limite de sessões de terapia para autismo: o que o plano ainda pode e o que não pode mais
O Tema 1.295 derrubou o limite genérico de sessões. O que ele não resolveu: carga horária, coparticipação e junta médica.
Plano de saúde·13 min
Quanto custa processar o plano de saúde em São Paulo
No Juizado é de graça até a sentença. Na vara comum, 1,5% do valor da causa — que é o preço do tratamento negado. A conta e quando cabe gratuidade.
Plano de saúde·12 min
O plano não nega e também não autoriza: o que o STJ vai decidir no Tema 1.467
A demora sem resposta equivale à negativa? O STJ vai decidir no Tema 1.467. Os prazos da ANS, a NIP e a liminar não esperam o julgamento.
Plano de saúde·21 min
Cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo: o que a operadora pode fazer e o que você pode exigir
A operadora pode cancelar, com limites: motivação idônea abaixo de 30 vidas, tratamento garantido até a alta e dois prazos que já correm.
Plano de saúde·18 min
Reajuste por faixa etária: quando o aumento do seu plano de saúde é abusivo
As três condições do Tema 952, as faixas de cada regime, os dois limites da ANS e a conta que quase todo mundo faz errado.
Plano de saúde·18 min
Plano de saúde negou a cobertura: o que fazer, do protocolo à liminar
O guia completo: quando a recusa é ilegal depois da ADI 7.265, os prazos da ANS, a NIP, a liminar e os custos.
Plano de saúde·10 min
O plano de saúde pode negativar seu nome por mensalidade atrasada?
A operadora pode inscrever seu nome, mas com regras: aviso prévio, cinco anos de limite e baixa em cinco dias úteis.
Plano de saúde·11 min
Prazo do plano de saúde estourou: a tabela oficial da ANS e o que fazer a partir de hoje
Consulta em 7 dias úteis, exame em 3, cirurgia em 21. A tabela inteira e os três caminhos quando o prazo passa.
Plano de saúde·9 min
Fim das Súmulas 100 e 102 do TJSP: seu direito continua, a prova mudou
O que a revogação muda para quem processa o plano em São Paulo e o que juntar agora.
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Quem escreve os textos
Bruno Magalhães de Almeida
OAB/SP 407.527Advogado em direito à saúde. Escreve os textos deste site e confere cada precedente no acórdão antes de a página ir ao ar — número do processo, data de julgamento e data de publicação constam no próprio texto.
Órtese craniana negada pelo plano30 de agosto de 2026
Erro médico: contra quem você entra30 de agosto de 2026
O SUS negou seu medicamento30 de agosto de 2026
Limite de sessões de terapia para autismo28 de agosto de 2026
Negativa de plano de saúde gera dano moral? O Tema 1.365 do STJ27 de agosto de 2026
Prazo do plano de saúde estourou: a tabela oficial da ANS27 de agosto de 2026
Plano de saúde negou cobertura: o que fazer27 de agosto de 2026
Quanto custa processar o plano de saúde27 de agosto de 2026
Demora do plano é negativa? O Tema 1.46727 de agosto de 2026
Plano de saúde pode negativar seu nome?25 de agosto de 2026
Reajuste por idade é abusivo?25 de agosto de 2026
Cancelamento de plano de saúde coletivo25 de agosto de 2026
Súmulas 100 e 102 do TJSP revogadas24 de agosto de 2026
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