Conteúdo
Respostas para as dúvidas que aparecem primeiro
Textos escritos para quem está no meio do problema, não para quem estuda direito. Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte — a resposta pode virar o próximo texto.
TEA e terapias·14 min
Limite de sessões de terapia para autismo: o que o plano ainda pode e o que não pode mais
O Tema 1.295 derrubou o limite genérico de sessões. O que ele não resolveu: carga horária, coparticipação e junta médica.
Plano de saúde·13 min
Quanto custa processar o plano de saúde em São Paulo
No Juizado é de graça até a sentença. Na vara comum, 1,5% do valor da causa — que é o preço do tratamento negado. A conta e quando cabe gratuidade.
Plano de saúde·12 min
O plano não nega e também não autoriza: o que o STJ vai decidir no Tema 1.467
A demora sem resposta equivale à negativa? O STJ vai decidir no Tema 1.467. Os prazos da ANS, a NIP e a liminar não esperam o julgamento.
Plano de saúde·21 min
Cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo: o que a operadora pode fazer e o que você pode exigir
A operadora pode cancelar, com limites: motivação idônea abaixo de 30 vidas, tratamento garantido até a alta e dois prazos que já correm.
Plano de saúde·18 min
Reajuste por faixa etária: quando o aumento do seu plano de saúde é abusivo
As três condições do Tema 952, as faixas de cada regime, os dois limites da ANS e a conta que quase todo mundo faz errado.
Plano de saúde·18 min
Plano de saúde negou a cobertura: o que fazer, do protocolo à liminar
O guia completo: quando a recusa é ilegal depois da ADI 7.265, os prazos da ANS, a NIP, a liminar e os custos.
Plano de saúde·10 min
O plano de saúde pode negativar seu nome por mensalidade atrasada?
A operadora pode inscrever seu nome, mas com regras: aviso prévio, cinco anos de limite e baixa em cinco dias úteis.
Plano de saúde·11 min
Prazo do plano de saúde estourou: a tabela oficial da ANS e o que fazer a partir de hoje
Consulta em 7 dias úteis, exame em 3, cirurgia em 21. A tabela inteira e os três caminhos quando o prazo passa.
Plano de saúde·9 min
Fim das Súmulas 100 e 102 do TJSP: seu direito continua, a prova mudou
O que a revogação muda para quem processa o plano em São Paulo e o que juntar agora.
Em breve
Plano de saúde·8 min
O plano negou minha cirurgia: o que fazer nas próximas 48 horas
A ordem das primeiras providências muda o resultado do caso. Texto em reescrita.
Em breve
SUS·9 min
Medicamento não fornecido pelo município: o caminho na Justiça
Quando o pedido administrativo já foi feito e a resposta não chega.
Em breve
Erro médico·10 min
Suspeita de erro médico: o que fazer antes de acusar
Prontuário, prazo e a diferença entre resultado ruim e falha de conduta.
Em breve
Direitos do paciente·4 min
Como pedir seu prontuário e por que isso importa
É um direito seu, é gratuito, e é a base de quase todo caso de saúde.
10 textos publicados, 4 em produção
Receba os textos novos por e-mail
Um e-mail quando sai texto novo. Sem propaganda, sem sequência de vendas, e você sai quando quiser.
Ler ajuda, mas cada caso tem seus detalhes
Conte o que aconteceu com você. Respondo dizendo se há caminho — mesmo quando a resposta é que não há.
Advocacia em direito à saúde. Atendimento para pacientes e famílias em todo o Brasil.
Navegação
Como podemos ajudar
Clínicas, hospitais e operadoras
Saúde suplementar para empresas
Sobre
Conteúdo
Outras áreas de atuação
Contato
contato@magalhaesalmeida.com.br
(11) 91578-5232
(11) 91578-5232
Magalhães Almeida Advocacia · CNPJ 65.651.656/0001-10
Advogado responsável: Bruno Magalhães de Almeida · OAB/SP 407.527
© 2026. Todos os direitos reservados.Aviso de Privacidade
Advogado responsável: Bruno Magalhães de Almeida · OAB/SP 407.527
© 2026. Todos os direitos reservados.Aviso de Privacidade