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Direito à saúde

Encontre a situação parecida com a sua

Você não precisa saber o nome jurídico do problema. Cada situação abaixo tem uma página explicando o que costuma acontecer, o que a lei diz e o que fazer nas primeiras horas.

Nenhuma parece com o seu caso? Descreva o que aconteceu. Respondo mesmo quando a resposta é que não há caso. Falar no WhatsApp

Para pacientes e famílias

As dez situações que mais chegam ao escritório.

01 Negativa de cobertura Cirurgia, exame, internação ou procedimento recusado pelo plano. Ver situação 02 Medicamento negado Remédio de alto custo, fora do rol da ANS ou sem registro no país. Ver situação 03 Reajuste ou cancelamento Aumento fora da regra ou contrato rescindido de forma unilateral. Ver situação 04 Home care, internação e UTI Cuidado domiciliar recusado ou alta forçada durante o tratamento. Ver situação 05 Tratamento para TEA Terapias contínuas com limite de sessões ou negativa de método. Ver situação 06 Ações contra o SUS Fila, medicamento ou procedimento não fornecido pela rede pública. Ver situação 07 Erro médico Responsabilidade do profissional, da clínica ou do hospital. Ver situação 08 Direitos do paciente Acesso ao prontuário, consentimento e recusa de tratamento. Ver situação 09 Acidente de trabalho Afastamento, estabilidade no emprego e reparação por sequela deixada pelo acidente. Ver situação 10 Auxílio-acidente e auxílio-doença Benefício negado ou cortado pelo INSS, alta indevida e sequela que reduz a capacidade. Ver situação

Casos com data marcada, alta iminente ou medicamento em falta têm prioridade

Se o tratamento está previsto para os próximos dias, não espere a resposta do plano chegar pelo correio.

Atendimento urgente

Para empresas e instituições de saúde

Atuação consultiva, com foco em prevenir o conflito antes que ele vire processo.

Clínicas, hospitais e operadoras Contratos com pacientes e prestadores, termos de consentimento, resposta a reclamações na ANS, prontuário e proteção de dados de saúde, e defesa em ações de responsabilidade. Falar sobre consultoria
Saúde suplementar para empresas Planos coletivos empresariais: reajustes, migração de contrato, exclusão de beneficiários, rescisão pela operadora e orientação ao RH sobre negativas que atingem funcionários. Falar sobre empresas
Como funciona

Do primeiro contato à decisão do juiz

01
Você conta o que aconteceuPor WhatsApp, no seu tempo. Se tiver a negativa por escrito ou o número do protocolo, mande junto.
02
Analisamos e explicamos em portuguêsVocê recebe uma resposta clara: se há caso, qual o caminho, quanto tempo costuma levar e o que pode dar errado.
03
Agimos com a urgência que o caso pedeQuando há risco à saúde, pedimos liminar — decisão provisória que obriga o plano ou o Estado a cumprir antes do fim do processo.

Conte o que aconteceu

Escreva com suas palavras. Não precisa organizar nada nem usar termo técnico — é para isso que estamos aqui.

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Magalhães Almeida Advocacia Advocacia em direito à saúde. Atendimento para pacientes e famílias em todo o Brasil.
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Advogado responsável: Bruno Magalhães de Almeida · OAB/SP 407.527
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