Reajuste alto ou plano cancelado

Reajuste por faixa de idade, aumento anual muito acima do previsto, cancelamento de um dia para o outro no meio de um tratamento. São situações diferentes com um ponto em comum: o contrato tem limites, e eles nem sempre foram respeitados.

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O que costuma acontecer

O aumento chega na mensalidade sem explicação clara. Às vezes é o reajuste anual, às vezes a mudança de faixa de idade, às vezes os dois no mesmo ano. Em plano coletivo o número costuma ser apresentado como algo já decidido, sem demonstração de como se chegou até ele.

O cancelamento aparece de outra forma: uma carta, um e-mail, ou simplesmente a carteirinha que deixa de funcionar na hora do atendimento. Em contrato individual a rescisão pela operadora é bem mais restrita do que costumam dizer no telefone.

O que a lei diz, sem juridiquês

Reajuste se demonstra, não se anunciaA operadora precisa mostrar o índice aplicado e o cálculo que levou ao novo valor. Aumento apresentado como fato consumado, sem memória de cálculo, é o ponto mais frágil da posição do plano.

Faixa de idade tem regra e tem tetoOs degraus de idade são previstos em norma, e o último deles não pode concentrar um aumento desproporcional. Depois dos 60 anos a proteção é maior.

Plano individual quase não pode ser cancelado pela operadoraAs hipóteses são estreitas: fraude e inadimplência, esta com aviso prévio. Fora delas, a rescisão unilateral não se sustenta — por mais natural que a carta pareça.

Atraso exige aviso antes do cancelamentoCancelar por inadimplência sem notificar você antes é falha da própria operadora, e joga a favor do seu caso.

Tratamento em curso pesa contra o cancelamentoQuem está internado ou em tratamento continuado tem proteção reforçada, inclusive em contrato coletivo. Interromper o cuidado no meio é o argumento mais forte que existe aqui.

O que fazer nas primeiras 48 horas

Separe o boleto antigo e o novoA comparação lado a lado é a prova mais simples do aumento. Guarde também o extrato de pagamento dos últimos doze meses.

Peça a memória de cálculo por escritoVocê tem direito de saber qual índice foi aplicado e como se chegou àquele valor. Anote o protocolo do pedido. Aumento que a operadora não sabe explicar é o primeiro ponto a questionar.

Não pare de pagar sem orientaçãoPagar o valor antigo ou depositar em juízo é decisão a tomar com advogado. Simplesmente deixar de pagar transforma o seu problema no argumento da operadora.

Registre reclamação na ANSÉ gratuito, leva minutos e às vezes resolve sozinho. Quando não resolve, fica registrado que você tentou pelo caminho administrativo.

Se houver tratamento em curso, junte os documentos deleRelatório médico, receitas, agendamentos e internações. Tratamento em andamento muda o peso do caso, especialmente em cancelamento.

Guarde estes documentos

Boleto anterior e boleto novo Contrato do plano e seus aditivos Carta ou e-mail de reajuste ou cancelamento Comprovantes de pagamento dos últimos 12 meses Relatórios do tratamento em curso, se houver Prints de conversas e números de protocolo

Perguntas frequentes

Posso pagar só o valor antigo enquanto discuto o aumento?Existe caminho para isso, mas não é automático: em geral se pede autorização judicial para depositar o valor que se entende correto. Parar de pagar por conta própria entrega à operadora justamente o motivo que ela precisa para cancelar.

Tenho mais de 60 anos e o plano aumentou por idade. Pode?Depois dos 60 a mudança por faixa de idade encontra limite, e aumentos aplicados nessa fase têm sido reduzidos com frequência. Vale conferir o contrato e a tabela de faixas antes de aceitar.

O plano cancelou porque eu atrasei uma mensalidade. Acabou?Não necessariamente. Cancelar por atraso depende de aviso prévio e de prazo cumprido. Se isso não aconteceu, é possível discutir o restabelecimento do contrato.

É plano da empresa e eu saí. Tenho direito de continuar?Em demissão sem justa causa e em aposentadoria a lei prevê permanência por prazo determinado, pagando a mensalidade integral. O pedido tem prazo curto — não deixe passar.

Preciso pagar alguma coisa para começar?A primeira conversa é sem compromisso. Se houver caso, explico os honorários por escrito antes de qualquer providência — e em parte dos casos é possível combiná-los por êxito, isto é, atrelados ao resultado.

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