01Instituições de saúde

Assessoria jurídica para clínicas odontológicas

A clínica odontológica responde a três fiscais ao mesmo tempo: o CRO, a vigilância sanitária e o paciente. Cuidamos do que sustenta a clínica diante dos três — o registro, o prontuário, os contratos, a publicidade e a defesa quando a reclamação chega.

Falar sobre consultoria Como funciona o atendimento

Prazo correndo O CRO marcou fiscalização? Termo de fiscalização, notificação do CRO ou auto de infração da vigilância sanitária. Mande o documento e a data em que ele chegou. Enviar pelo WhatsApp Ou ligue: (11) 91578-5232
Atendimento de segunda a sexta, 9h às 18h.

As frentes de trabalho

CRO e responsável técnicoInscrição da clínica, designação do responsável técnico, resposta à fiscalização e defesa em processo ético.

Vigilância sanitáriaAlvará, radiologia, esterilização e resíduos; resposta a auto de infração e a interdição.

Publicidade e redes sociaisAntes e depois, selfie com paciente, termo de uso de imagem e o que o CRO confere na publicidade da clínica.

Contrato e termo de consentimentoPlano de tratamento, orçamento, parcelamento, desistência no meio do tratamento e o resultado combinado em ortodontia, implante e estética.

Defesa em ação de pacienteProcon, Juizado e Justiça comum, com o prontuário e as radiografias organizados como prova.

Equipe e convênioContrato com dentistas parceiros, auxiliares e técnicos; credenciamento, glosa e descredenciamento em plano odontológico.

O que mudou em 2026

Harmonização orofacial: a competência está em disputa na Justiça.

Em agosto de 2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia, de 2019, que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica, em ação movida pelo Conselho Federal de Medicina e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. A decisão admite recurso, e o CFO informou que vai recorrer.

No mesmo ano, o CFO reconheceu a Cirurgia Estética Orofacial como especialidade, com regras próprias de formação e de estrutura física, e o próprio conselho passou a ler as competências de forma restritiva: cada especialidade faz só o que a sua norma prevê.

Por que isso pesa na clínica O procedimento oferecido fora da competência reconhecida expõe a clínica ao mesmo tempo no CRO, na vigilância sanitária e na ação do paciente. Revisar o que se oferece — e como se divulga — é o primeiro passo.

Como funciona o atendimento

Duas formas, e a escolha é da instituição. Nenhuma exige compromisso antes da primeira conversa.

A Por demanda Um problema de cada vez: a glosa que chegou, o contrato que precisa ser revisado, a ação em que a instituição foi citada. Escopo e honorários definidos por escrito antes de começar.

B Acompanhamento mensal Valor fixo, com as consultas do dia a dia incluídas e a revisão periódica dos documentos que a operação usa. Faz sentido para quem recebe demanda com frequência e quer parar de tratar cada uma como emergência.

Perguntas frequentes

Como funciona a primeira conversa?Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. Lemos e respondemos dizendo o que precisa ser feito, em que ordem e em qual das duas formas de contratação isso se encaixa. Sem compromisso.

O que eu preciso enviar para uma avaliação?Depende do caso: o demonstrativo e o motivo recusado, se for glosa; o contrato, se for relação com operadora ou com equipe; a inicial, se for ação judicial. Se faltar alguma coisa, mande assim mesmo — conseguir o que falta é parte do trabalho.

Em quanto tempo vocês respondem?Até o dia seguinte. Se houver prazo correndo, diga a data logo na primeira mensagem: prazo muda a ordem do que se faz primeiro.

Vocês atendem fora de São Paulo?Sim. O trabalho consultivo é feito à distância e os processos tramitam de forma eletrônica, então a localidade da instituição não é impedimento.

Vocês atendem o paciente contra o plano, e também em erro médico. Isso é um conflito?A pergunta é justa e a resposta é caso a caso. Nenhuma instituição é atendida em matéria que coloque o escritório contra ela, e isso é verificado antes de qualquer trabalho começar — vale para a ação contra a operadora e vale para a ação de responsabilidade. Conhecer os dois lados é o que dá precisão à defesa — não o contrário.

O CRO marcou fiscalização ou já lavrou o termo. O que eu faço primeiro?Mande o termo de fiscalização ou a notificação, com a data em que chegou. Você sai da primeira conversa sabendo o prazo, o que precisa ser corrigido e o que precisa ser respondido por escrito.

Outras especialidades

→Clínicas de psicologia →Clínicas de fisioterapia →Clínicas de estética →Clínicas, consultórios e laboratórios

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Escreva com suas palavras. Se houver prazo correndo, diga a data. Respondemos até o dia seguinte com o que precisa ser feito e em que ordem.

Falar no WhatsApp contato@magalhaesalmeida.com.br
(11) 91578-5232