08Direitos do paciente
O que você pode exigir no atendimento
Prontuário, acompanhante, segunda opinião, informação clara, atendimento sem humilhação. São direitos antigos e pouco cobrados, porque quase ninguém sabe que existem — e quem está doente raramente tem energia para discutir no balcão.
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Negaram acompanhante ou prontuário?
Conte o que está acontecendo e onde. Em situação que se resolve na hora, uma orientação por mensagem às vezes basta.
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Ou ligue: (11) 91578-5232
Atendimento de segunda a sexta, 9h às 18h.
Atendimento de segunda a sexta, 9h às 18h.
O que costuma acontecer
O pedido de cópia do prontuário fica sem resposta por semanas. O acompanhante é barrado na porta da internação. A explicação sobre o procedimento vem em três frases técnicas e um papel para assinar. A recepção decide que aquele caso não é urgente.
Nenhuma dessas situações costuma virar processo, e quase todas se resolvem quando a pessoa sabe o que pedir e pede por escrito. Esta página serve mais para isso do que para litígio: saber o que exigir muda o atendimento na hora.
O que a lei diz, sem juridiquês
O prontuário é seu, não do hospitalVocê tem direito a cópia integral, sem justificar o pedido. Quem guarda o documento é o serviço; quem é dono da informação é você.
Informação clara é parte do tratamentoVocê tem direito de entender o diagnóstico, as opções e os riscos em linguagem que compreenda, e de decidir a partir daí. Consentimento assinado sem explicação não cumpre esse papel.
Acompanhante é direito, com regraCriança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência têm direito a acompanhante durante o atendimento e a internação. Gestante tem direito a acompanhante de sua escolha no parto.
Segunda opinião não precisa de permissãoProcurar outro profissional é direito seu. Nenhum médico, hospital ou plano precisa autorizar, e isso não deve prejudicar a continuidade do seu cuidado.
Atendimento digno não é cortesiaPrivacidade, respeito ao seu nome, atendimento sem discriminação e sem exposição desnecessária: isso é obrigação do serviço, não gentileza de quem atende.
O assunto explicado a fundo
Está em produção um guia completo sobre este assunto, com a lei, os prazos e os precedentes que sustentam cada passo desta página.
Artigo em breve
Prontuário, acompanhante e informação: os direitos do paciente
O que a lei garante em cada situação, a quem pedir, e o que fazer quando o hospital ou o plano recusa.
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O que fazer quando o direito é negado
01
Peça por escrito, sempreProntuário, recusa de acompanhante, negativa de atendimento. Um pedido protocolado obriga o serviço a responder e cria a prova que a conversa no balcão não deixa.
02
Anote nomes, datas e horáriosQuem atendeu, quem recusou, a que horas, o que foi dito. Em falha de atendimento é o registro que sustenta o relato — a palavra sozinha se perde.
03
Use os canais internosOuvidoria do hospital e, no serviço público, a ouvidoria da secretaria de saúde. Guarde o número do atendimento. Às vezes resolve ali mesmo, e quando não resolve fica registrado.
04
Registre reclamação no órgão certoANS para plano de saúde, vigilância sanitária para condição do serviço, conselho de classe para conduta profissional. Cada um trata de uma coisa diferente.
05
Guarde o que você recebeu de voltaResposta da ouvidoria, protocolo, e-mail, print. A resposta que o serviço dá — inclusive o silêncio — é parte do caso.
Guarde estes documentos
Pedido protocolado e resposta recebida
Cópia do prontuário, quando conseguir
Registro de nomes, datas e horários
Protocolo da ouvidoria e da reclamação
Termo de consentimento que você assinou
Prints, e-mails e gravações que você já tenha
Como funciona o atendimento
Como funciona a primeira conversa?Você manda o que tem, pelo WhatsApp ou pelo formulário. Eu leio e respondo dizendo se há caso, qual é o caminho e o que ainda falta reunir. Sem compromisso.
O que eu preciso enviar para uma avaliação?Três coisas resolvem a maior parte: o pedido que você fez e a resposta que recebeu, por escrito, e as suas anotações com nomes, datas e horários. Se faltar alguma, mande assim mesmo — conseguir o que falta é parte do trabalho.
Em quanto tempo você responde?Até o dia seguinte. Se o caso for urgente, diga isso logo na primeira mensagem: urgência muda a ordem do que precisa ser feito primeiro.
Atende fora de São Paulo?Sim. O atendimento é feito à distância e os processos tramitam de forma eletrônica, então a distância não é um impedimento.
Preciso pagar alguma coisa para começar?A primeira conversa é sem compromisso e sem custo. Se houver caso, explico antes como funcionam os honorários, por escrito, para você decidir com clareza.
Situações relacionadas
Nesta página
O que costuma acontecer
O que a lei diz
Quando o direito é negado
Documentos para guardar
O assunto explicado a fundo
Como funciona o atendimento
Não é bem o seu caso?
Descreva o que aconteceu e eu digo se há caminho — mesmo que a resposta seja não.
Falar no WhatsApp
Conte o que foi negado a você
Escreva com suas palavras o que aconteceu e onde. Respondo até o dia seguinte dizendo o que pedir, por escrito, e se há caso.
